Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Mãe que deixou filha no carro em São Paulo falta a depoimento

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Daniel Dantas quer suspender requisição de disco rígido e documentos por CPMI

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Inquilina arca com custas processuais de ação de despejo

Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.

Ministros do STJ recebem medalhas da "Ordem do Mérito Naval"

Os ministros Humberto Gomes de Barros e José Arnaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram agraciados com a medalha da "Ordem do Mérito Naval".

Terceirização de transporte entre unidades. Empresa pública. Limitação.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

Cobrança. Locação. Alugueres. Fiador. Desoneração.

Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Consumidor deve ser mais cauteloso nas compras de Natal, explica especialista

Comércio aumenta vendas, mas golpes também ficam mais comuns nessa época do ano

Ação de execução fiscal. IPTU. Exceção de pré-executividade. Prescrição. Marco inicial para o cômputo.

Projeto libera Permissão para Dirigir 24 horas após aprovação em exame

Documento terá validade de um ano

Imposto de Renda tem data estendida, mas atenção deve ser redobrada

Contribuinte tem até 31 de maio para entregar a declaração de IR Pessoa Física; cuidado ao preencher os dados evita cair na malha fina.